Termos e Condições

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

Pelo presente instrumento particular, ________________ CPF______________________ estabelecida _____________________________, e aqui denominado WEB DESIGN e____________________________, CPF/CNPJ:__________________________, RG:/IE____________________, estabelecido a ______________________________, aqui denominado CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte:

I – DO OBJETO DO CONTRATO

 O presente contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por ”SITE” ou "HOME PAGE", para uso exclusivo na Internet, com referências institucionais da CONTRATANTE, demostrando os seus produtos, serviços e tecnologia. Também incluso a prestação de serviço referente a manutenção deste “SITE”.

II - DAS OBRIGAÇÕES DO WEB DESIGN

O WEB DESIGN se obriga a desenvolver o objeto deste contrato da maneira mais adequada e dinâmica, dando ênfase a marca e a qualidade dos produtos e serviços da CONTRATANTE.

Faz parte ainda os seguintes serviços a serem executados pela WEB DESIGN:

 Elaboração do projeto gráfico e fluxo das informações;

 Programação das páginas em HTML;

 Programação das páginas em PHP;

 Programação dos bancos de dados necessários;

 Manutenção do “SITE” assim que as partes acharem necessário.

III - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Ficará sobre responsabilidade da CONTRATANTE, a entrega de todo o material necessário para execução dos trabalhos ora tais como:

 Fotos e  vÍdeos  a serem adicionadas nas páginas

 Textos descritivos;

 Logotipo.

 Tabela Valor do Produto

O CONTRATANTE deverá efetuar corretamente os pagamentos à WEB DESIGN segundo item V.

IV - DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA através da manutenção dos serviços, sendo Preventivo e/ou Corretivo, manterá o “SITE” em condições de navegabilidade, efetuando os necessários ajustes, configurações e reparos visuais.

1º. Somente os técnicos do WEB DESIGN poderão executar serviços técnicos preventivos e ou corretivos, a que se refere esta cláusula.

2º.  A manutenção dos serviços aqui contratados não incluem:

 Os serviços adicionais aos mencionados neste contrato;

 Elaboração e construção de bancos de dados extras;

 Produção de fotos;

 Produção de vídeos;

 Configuração de estação de usuário da Internet;

 Problemas apresentados nos equipamentos de comunicação, tais como modems e cabos de redes;

 Problemas apresentados em conseqüência da presença de vírus no equipamento;

 Problemas apresentados em conseqüência de software defeituosos, mal instalados ou mal configurados;

 Problemas que não estão ligados diretamente à ___________________(nome do WEB DESIGN).

            3º. O WEB DESIGN se reserva no direto de inserir uma pequena imagem de aproximadamente 500x500 pixels na página principal da CONTRATANTE com a seguinte descrição: "Desenvolvido por".

            4º. O WEB DESIGN se compromete a cadastrar o "SITE" do CONTRATANTE nos principais "SITES" de busca nacionais e internacionais.

V - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

Para os serviços de construção, manutenção e inclusão do “SITE”, objeto deste contrato, ora estipulado terá um custo no valor de:

 Construção: R$ ____________

• Uma vez que o WEB DESIGNcumpra todos os requisitos, o CONTRATANTE efetuará o pagamento do serviço prestado de construção do “SITE” da seguinte forma:

 Manutenção: R$  ____________________, a serem pagos mensalmente

          DA RESCISÃO DO CONTRATUAL

O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, sem ônus algum, quando:

 O WEB DESIGN  não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que estejam de acordo com as cláusulas deste contrato.

 Quando o WEB DESIGN  descumprir alguma das cláusulas deste contrato.

O presente contrato poderá ser rescindido pela WEB DESIGN, quando:

 O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, devendo a parte inocente notificar a parte culpada à sanar sua falha no prazo de 30 dias, após isso, não sanada a dívida, o WEB DESIGN não efetuará qualquer tipo de trabalho para o CONTRATANTE.

VII - PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO

Com exceção dos serviços de implantação do sistema o presente contrato vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano, podendo ser renovado posteriormente.

E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma,

Campina Grande Do Sul, ________ de ________ de 2012.